CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024.
Objeto : Contratação de empresaespecializada em sistemade informática, para obtenção e locação de licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações previstas no Contrato e seus anexos , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA , pessoa jurídicade direito privado, inscritano CNPJ sob n° 18.665.334/0001-40 , prorrogada pelo prazo de 09 (nove) meses a partir de 24/05/2026, com reajuste contratual no percentual de 4,37% (IPCA-E acumulado do período de maio de 2025 a abril de 2026).
Aditivo : R$ 3.883,05 (valor mensal previsto no 1º Temo Aditivo) x+ 4,37% (IPCA-E – acumulado do período de maio de 2025 a abril de 2026 – correção monetária prevista na Cláusula Terceira do Contrato original) = R$ 4.052,73 (quatro mil cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). A partir de 24 e maio de 2026 o valor mensal do contrato será representado pela quantia de R$ 4.052,73 (quatro mil e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos) . A despesa correspondente ao valor total do contrato para os próximos 09 (doze) meses (24 de maio de 2026 a 24 de fevereiro de 2027) será de R$ 36.474,37 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos) e onerará os orçamentos do exercício de 2026 e 2027.
São José dos Campos, 02 de junho de 2026.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP .
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2024 – Processo Administrativo nº 003/2024 – Dispensa de Licitação nº 003/2024.
Objeto : Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, financeira e de Contabilidade Pública, celebrado entre o CONSAVAP e a empresa OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 19/07/2026, com reajuste contratual no percentual de 4,64% (IPCA-E acumulado do período de junho de 2025 a maio de 2026).
Aditivo : R$ 2.316,00 (valor mensal previsto no Contrato original) x+ 4,64% (IPCA-E – acumulado do período de junho de 2025 a maio de 2026 – correção monetária prevista na Cláusula Terceira do Contrato original) = R$ 2.423,46 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). A partir de 19 de julho de 2026 o valor mensal do contrato será representado pela quantia de R$ 2.423,46 (dois mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e seis centavos). A despesa correspondente ao valor total do contrato para os próximos 12 (doze) meses (19 de julho de 2026 a 19 de julho de 2027) será de R$ 29.081,52 (vinte e nove mil oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e onerará os orçamentos dos exercícios de 2026 e 2027.
Assinatura: 15/07/2026
São José dos Campos, 17 de agosto de 2026.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP
Contrato de Gestão nº 001/2026. Processo Administrativo nº 004/2026.
Contratado: SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – CNPJ nº 61.699.597/0066-38.
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba, em conformidade com as descrições do TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS ANEXOS presentes no processo.
Assinatura: 25/10/2026.
Vigência: 60 (sessenta) meses (30 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2031).
Valor: com valor mensal de R$ 2.740.839,64 (dois milhões setecentos e quarenta mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com valor anual de R$ 32.890.075,75 (trinta e dois milhões, oitocentos e noventa mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$ 164.450.378,75 (cento e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).
São José dos Campos, 06 de outubro de 2026.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP