CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
Contrato Administrativo nº 002/2022. Processo Administrativo nº 11/2022. Contratado: NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA , inscrita no CNPJ, sob o nº 05.334.864/0001-63, com sede na Avenida São João, nº 2405, sala 80 – Bairro Jardim das Colinas – São José dos Campos – SP – CEP – 12.242-000, neste ato representada pelo seu sócio MARCELO MARQUES PINHEIRO, portador do RG – 23.452.260-4 SSP/SP e CPF – 249.173.968-24. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET – FIBRA ÓTICA – LINK DEDICADO – VELOCIDADE DE 10 MBPS , conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, compreendendo o seguinte: 01 LINK DEDICADO – Fibra Ótica. IP Fixo e Válido/SLA99% de UPTIME – MTTR: 4 a 6 horas, velocidade de 10 MEGABYTES (Velocidades de 100% – garantidas e simétricas, tanto para download quanto para upload da velocidade nominal). Assinatura: 18/10/2022. Vigência: 36 (trinta e seis) meses – 18 de outubro de 2022 a 18 de outubro de 2025. Valor: Valor mensal de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) e valor de instalação em parcela única de R$ 590,00, com valor contratual total de R$ 16.790,00 (dezesseis mil setecentos e noventa reais). São José dos Campos 10 de novembro de 2022. Vistor Cássio Miranda – Presidente do CONSAVAP.Baixar
1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO – Processo Administrativo nº 002/2021. 1 – Objeto: Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato de gestão nº 001/2021 firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba . 2 – Valor do reequilíbrio: O Valor do Reequilíbrio para o período de janeiro a agosto de 2022 será de: R$ 1.734.444,08 (valor do repasse mensal) x 7,73% (reequilíbrio) = R$ 134.084,91 x 08 (meses) = R$ 1.072.679,28 (um milhão setenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). 3 – Valor do repasse: O valor do repasse a partir da Competência setembro/2022, será de: R$ 1.734.444,08 (valor do repasse mensal) x+ 7,73% (reequilíbrio) = R$ 1.868.528,99 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos) . 3- Assinatura: 12/09/2022. São José dos Campos, 20 de setembro de 2022. Victor de Cássio Miranda – Presidente do CONSAVAP.Baixar
2º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – REAJUSTE INFLACIONÁRIO – Processo Administrativo nº 002/2021. 1 – Objeto: Reajuste Inflacionário do Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba . 2 – Valor do Reajuste: R$ 1.868.528,99 (valor mensal previsto no 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato) x+ 8,727060% (IPCA acumulado do período de setembro de 2021 a agosto de 2022 – aprovado e indicado pela Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2021) = R$ R$ 2.031.596,63 (dois milhões trinta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). 3 – Valor do Repasse: No período de 28 de setembro de 2022 a 28 de setembro de 2023, o valor do repasse mensal a contratada acima qualificada, será de R$ 2.031.596,63 (dois milhões trinta e um mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). 3- Assinatura: 14/10/2022. São José dos Campos, 17 de outubro de 2022. Victor de Cássio Miranda – Presidente do CONSAVAP.Baixar
Contrato Administrativo nº 001/2022. Contratado: CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA, inscritano CNPJ sob n° 18.665.334/0001-40, sita a Av. Ministro Nelson Hungria, 544, sala 03, Centro, Santo Antônio do Pinha/SP, CEP: 12.450-000. Objeto: Locação de Licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações e termos constantes do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA, compreendendo os seguintes sistemas: 1 – SISTEMA CONTÁBIL, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO; 2 – SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO; 3 – SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS E ESOCIAL; 4 – PORTAL DE PUBLICAÇÃO DOS DADOS PARA A LEI DE TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) – EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO. Assinatura: 07/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses (07 de fevereiro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023). Valor: Valor mensal de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) e anual de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). São José dos Campos, 22 de março de 2022. Victor de Cassio Miranda – Presidente do CONSAVAP.Baixar
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2020 – Processo Administrativo nº 002/2020. Objeto : Prestação de Serviços de Hospedagem, Manutenção, Alimentação, Criação/Reformulação do Sítio Eletrônico do CONSAVAP, Controle de E-mail e Armazenamento de dados (Banco de Dados), celebrado entre o CONSAVAP e a empresa VIRTUAL BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 14.683.777/0001-22, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 13/03/2022, Assinatura: 11/03/2022. Valor mensal: 461,66 (quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Valor Anual: R$ 5.539,96 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos); 3. A despesa correspondente no valor total do termo aditivo, já reajustado de R$ 5.539,96 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos), onerará os orçamentos dos exercícios de 2022 e 2023. (ARQUIVO ANEXO – 2º Termo Aditivo).Baixar
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 001/2021. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, financeira e de Contabilidade Pública, celebrado entre o CONSAVAP e a empresa OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, pelo prazo de 09 (nove) meses a partir de 15/04/2022, com reajuste contratual no percentual de 9,88% (IPCA acumulado do período de abril de 2021 a fevereiro de 2022). Assinatura: 13/04/2022; Valor mensal: R$ 1.758,00. Valor total: R$ 15.822,00. A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 15.822,00 (quinze mil oitocentos e vinte e dois reais), onerará os orçamentos dos exercícios de 2022 e 2023. São José dos Campos, 25 de abril de 2022. Victor de Cássio Miranda – Presidente do CONSAVAP. (1º Temo Aditivo – documento anexo)Baixar
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2021 – Processo Administrativo nº 008/2021. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades de serviço 0800 (192) e STFC (Serviço Fixo Comutado) – (local, longa distância nacional intra e inter regional e longa distância internacional) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento digital (E1) , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa TELEFONICA BRASIL S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62 , pelo prazo de 07 (sete) meses a partir de 31/12/2022 , com reajuste contratual no percentual de 7,94% (IST acumulado do período de novembro de 2021 a outubro de 2022). Assinatura: 23/12/2022; Valor mensal: R$ 1.881,93. Valor total: R$ 13.173,51. A despesa correspondente ao valor total estimado já reajustado de R$ 13.173,51 (treze mil cento e setenta e três reais e cinquenta e um centavos), onerará o orçamento do exercício de 2023. São José dos Campos, 10 de janeiro de 2023. Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP . (1º Temo Aditivo – documento anexo)Baixar