Solicitado ao Governo Federal – reajuste inflacionário no custeio SAMU

Em nome do presidente do CONSAVAP, Anderson Farias Ferreira, no dia 05 de abril, a Secretária Executiva do consórcio, Myriam Alckmin R. Nogueira, esteve em Brasília, Distrito Federal, com o Vice Presidente da República do Brasil, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

Em reunião foi protocolado em mãos o oficio nº 041/2023, que tratou da solicitação de atualização inflacionária de custeio do SAMU, e cumprimento de 50% na participação do custeio SAMU Alto Vale do Paraíba, conforme Portaria de Consolidação nº 6 do Ministério da Saúde, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS.

Tratou-se de uma grande oportunidade de apresentar o CONSAVAP, falar das especificidades do SAMU Alto Vale do Paraíba, região já tão conhecida pelo Vice Presidente, relatar questões financeiras que impactaram a todos durante e após a pandemia por COVID 19, assim como, sobre o fato de não haver reajuste para custeio do SAMU desde 2013, tornando a participação do custeio federal aquém dos 50% indicado em Lei.

Foi excelente a compreensão da demanda solicitada, com indicações de encaminhamento interno para análise da solicitação.

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