CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
Contrato Administrativo nº 001/2025. Processo Administrativo nº 007/2024 – Dispensa de Licitação nº 001/2025.
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: Serviços Técnicos especializados de Telefonia Fixa (0800 – 192 e 02 linhas digitais ou analógicas), em conformidade com as descrições do TERMO DE REFERÊNCIA presente no processo.
Assinatura: 12/03/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses (12 de março de 2025 a 12 de março de 2028).
Valor: Valor mensal de R$ 2.164,43 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), anual de R$ 25.973,16 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) e trienal de R$ 77.919,48 (setenta e sete mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).
Empenho nº 41/2025 .
São José dos Campos, 23 de abril de 2025.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024.
Objeto : Contratação de empresaespecializada em sistemade informática, para obtenção e locação de licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações previstas no Contrato e seus anexos , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA , pessoa jurídicade direito privado, inscritano CNPJ sob n° 18.665.334/0001-40 .
Aditivo : R$ 2.970,00 (valor mensal previsto no Contrato original) x+ 5,49% (IPCA-E – acumulado do período de maio de 2024 a abril de 2025 – correção monetária prevista na Cláusula Terceira do Contrato original) = R$ 3.133,05 (três mil cento e trinta e três reais e cinco centavos) + R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Contratação (adição) do Módulo “Compras, Licitação e Contratos” = R$ 3.883,05. A partir de 24 e maio de 2025 o valor mensal do contrato será representado pela quantia de R$ 3.883,05 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) A despesa correspondente ao valor total do contrato para os próximos 12 (doze) meses (24 de maio de 2025 a 24 de maio de 2026) será de R$ 46.596,60 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos) e onerará os orçamentos do exercício de 2025 e 2026.
São José dos Campos, 28 de maio de 2025.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP .
