CONSAVAP Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto do Paraíba
Contrato Administrativo nº 001/2025. Processo Administrativo nº 007/2024 – Dispensa de Licitação nº 001/2025.
Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62.
Objeto: Serviços Técnicos especializados de Telefonia Fixa (0800 – 192 e 02 linhas digitais ou analógicas), em conformidade com as descrições do TERMO DE REFERÊNCIA presente no processo.
Assinatura: 12/03/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses (12 de março de 2025 a 12 de março de 2028).
Valor: Valor mensal de R$ 2.164,43 (dois mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), anual de R$ 25.973,16 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) e trienal de R$ 77.919,48 (setenta e sete mil novecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos).
Empenho nº 41/2025 .
São José dos Campos, 23 de abril de 2025.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira – Secretária Executiva do CONSAVAP
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2024 – Processo Administrativo nº 002/2024. Dispensa de Licitação nº 001/2024.
Objeto : Contratação de empresaespecializada em sistemade informática, para obtenção e locação de licenças de uso de softwares de Gestão Pública, conforme especificações previstas no Contrato e seus anexos , celebrado entre o CONSAVAP e a empresa CASP -VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICAS LTDA , pessoa jurídicade direito privado, inscritano CNPJ sob n° 18.665.334/0001-40 .
Aditivo : R$ 2.970,00 (valor mensal previsto no Contrato original) x+ 5,49% (IPCA-E – acumulado do período de maio de 2024 a abril de 2025 – correção monetária prevista na Cláusula Terceira do Contrato original) = R$ 3.133,05 (três mil cento e trinta e três reais e cinco centavos) + R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) da Contratação (adição) do Módulo “Compras, Licitação e Contratos” = R$ 3.883,05. A partir de 24 e maio de 2025 o valor mensal do contrato será representado pela quantia de R$ 3.883,05 (três mil oitocentos e oitenta e três reais e cinco centavos) A despesa correspondente ao valor total do contrato para os próximos 12 (doze) meses (24 de maio de 2025 a 24 de maio de 2026) será de R$ 46.596,60 (sete mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos) e onerará os orçamentos do exercício de 2025 e 2026.
São José dos Campos, 28 de maio de 2025.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP .
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2024 – Processo Administrativo nº 003/2024.
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, financeira e de Contabilidade Pública, celebrado entre o CONSAVAP e a empresa OCMC CONTABILIDADE EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 69.111.284/0001-90, pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 19/07/2025, com reajuste contratual no percentual de 5,27% (IPCA-E acumulado do período de julho de 2024 a junho de 2025).
Aditivo : R$ 2.200,00 (valor mensal previsto no Contrato original) x+ 5,27% (IPCA-E – acumulado do período de julho de 2024 a junho de 2025 – correção monetária prevista na Cláusula Terceira do Contrato original) = R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais). A partir de 19 de julho de 2025 o valor mensal do contrato será representado pela quantia de R$ 2.316,00 (dois mil trezentos e dezesseis reais). A despesa correspondente ao valor total do contrato para os próximos 12 (doze) meses (19 de julho de 2025 a 19 de julho de 2026) será de R$ 27.792,00 (vinte e sete mil setecentos e noventa e dois reais) e onerará os orçamentos dos exercícios de 2025 e 2026.
Assinatura: 18/07/2025.
São José dos Campos, 22 de julho de 2025.
Myriam Alckmin Ramos Nogueira. Secretária Executiva do CONSAVAP
7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 002/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual e Reajuste Inflacionário do Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado com a Organização Social SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, que tem como objeto o gerenciamento, a operacionalização e execução das ações e serviços de saúde na área de atendimento pré-hospitalar móvel e regulação médica das urgências, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 nos municípios de Caçapava/SP, Igaratá/SP, Jambeiro/SP, Jacareí/SP, Paraibuna/SP, Santa Branca/SP e São José dos Campos/SP, que compreendem a Regional do Alto Vale do Paraíba .
Fica o presente contrato prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 29 de setembro de 2025, com término em 29 de setembro de 2026, com valor de repasse mensal de R$ 2.511.283,30 (dois milhões quinhentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta centavos) e valor total de R$ 30.135.399,60 (trinta milhões cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
O valor mensal previsto no item I acima foi definido através do seguinte cálculo matemático: R$ 2.388.740,90 (valor mensal previsto no 6º Termo Aditivo) x+ 5,13% (IPCA acumulado do período de setembro de 2024 a agosto de 2025 – correção monetária prevista no Parágrafo Décimo da Cláusula sexta do Contrato original) = R$ 2.511.283,30.
São José dos Campos, 14 de outubro de 2025.
Adriano Marchesani Levorin – Presidente do CONSAVAP.